Santa Sé e Angola: O Acordo-quadro entra em vigor

O acordo-quadro assinado entre a Santa Sé e Angola no passado dia 13 de setembro entrou em vigor na Quinta-feira, 21 de novembro, comunicou a Santa Sé.

Segundo o portal de informação católico suiço, o acordo reconhece a personalidade jurídica da Igreja Católica neste país e lhe permite exercer livremente sua missão.

Este tratado também quer proteger a independência e autonomia das várias partes, enquanto está colaborando a serviço do “bem-estar moral, espiritual e material” da pessoa humana. Por meio desse acordo, a Igreja Católica e o Estado desejam actuar juntos pela promoção do bem comum e pelo respeito à dignidade humana.

Na ocasião, a Santa Sé e Angola trocaram os instrumentos de ratificação. Escrito em italiano e português, este texto é composto por um preâmbulo e 26 artigos.

 Cath.ch/imedia/cg/rz

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